Responsável Legal pelo Site

Este site é operado por:

Bem-vindo(a) aos Termos e Condições de Uso do site Céu Profundo (beneficiosdogoverno.com.br). Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) aos seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

Aceitação dos Termos

Estes Termos e Condições constituem um contrato legalmente vinculativo entre você, o usuário, e o Céu Profundo. Ao acessar e utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes termos, bem como nossa Política de Privacidade. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço.

Uso Permitido e Proibido

O Céu Profundo é dedicado à divulgação de informações sobre astronomia amadora, telescópios, constelações e o céu noturno. O uso do nosso site é permitido para fins pessoais, não comerciais, de aprendizado e entretenimento, em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

É estritamente proibido:

  • Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
  • Distribuir vírus, cavalos de Troia, worms ou qualquer outro código malicioso.
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, servidores ou redes conectadas ao Céu Profundo.
  • Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o consentimento deles.
  • Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço sem permissão expressa por escrito do Céu Profundo.
  • Realizar qualquer ação que possa sobrecarregar, danificar ou prejudicar a infraestrutura do site.
  • Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site Céu Profundo, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade exclusiva do Céu Profundo ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. A compilação de todo o conteúdo deste site é de propriedade exclusiva do Céu Profundo e protegida pelas leis de direitos autorais.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso site, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos e Condições ou com permissão expressa por escrito do Céu Profundo.

Isenção de Garantias

O site Céu Profundo é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Céu Profundo não garante que o site funcionará sem interrupções, será seguro ou livre de erros. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade das informações contidas no site, nem que o conteúdo seja atualizado. O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser interpretado como aconselhamento profissional.

Você assume total responsabilidade e risco pela sua utilização do site e da internet. O Céu Profundo não será responsável por quaisquer custos ou danos decorrentes direta ou indiretamente de tal transação.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Céu Profundo, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes (i) do seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) de qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) de qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) de acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos.

Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Céu Profundo. O Céu Profundo não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que o Céu Profundo não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Aconselhamos veementemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visitar.

Modificação dos Termos

O Céu Profundo reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado(a) aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o Serviço.

Data da última atualização: julho de 2026.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].